Tudo o que você precisa saber sobre atestados odontológicos

O atestado odontológico é uma ferramenta essencial no dia a dia das clínicas e consultórios, mas ainda desperta muitas dúvidas: quando deve ser emitido? Quais informações são obrigatórias? Quem pode assiná-lo?

Neste artigo, vamos detalhar os principais aspectos sobre os atestados odontológicos, desde a sua importância até os cuidados necessários para garantir sua validade legal.

O que é o atestado odontológico e quem pode emiti-lo?

O atestado odontológico é um documento que confirma que o paciente passou por uma consulta ou procedimento odontológico e, em certos casos, necessita de repouso. Ele pode ser emitido em situações como:

• Atendimento de emergência;
• Consultas regulares;
• Procedimentos cirúrgicos ou não;
• Necessidade de repouso devido a condições odontológicas.

Somente cirurgiões-dentistas devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia (CRO) estão autorizados a emitir atestados odontológicos. Outros membros da equipe, como auxiliares ou técnicos em saúde bucal, não possuem essa atribuição.

O atestado odontológico é um direito garantido por lei, tanto para o paciente, que precisa de repouso, quanto para o profissional, que tem autonomia para emiti-lo.

Como preencher corretamente um atestado odontológico?

Para que o atestado seja válido, ele deve seguir as diretrizes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e incluir:

1. Identificação do profissional: Nome completo, endereço e registro no CRO.
2. Identificação do paciente: Nome completo do atendido.
3. Motivo do atestado: Indicação do procedimento realizado ou motivo da consulta.
4. Período de afastamento: Dias de repouso recomendados, escritos por extenso.
5. Horário do atendimento: Horário exato do início e término da consulta.
6. Assinatura e carimbo do dentista: Garantia da autenticidade do documento.

A inclusão do CID (Código Internacional de Doenças) é opcional e depende da autorização do paciente, já que informações de saúde são protegidas por sigilo profissional.

Diferença entre atestado odontológico e declaração de comparecimento

Embora muitas vezes confundidos, o atestado odontológico e a declaração de comparecimento têm finalidades diferentes:

• Atestado odontológico: Justifica a ausência do paciente por um período de repouso necessário após um procedimento ou consulta.
• Declaração de comparecimento: Indica que o paciente esteve na clínica, mas não necessita de afastamento prolongado.

As declarações também podem ser fornecidas para acompanhantes, caso solicitado.

Cuidados e responsabilidades do dentista

A emissão de atestados exige responsabilidade e atenção. É proibido:

• Fornecer atestados falsos ou com informações incorretas;
• Deixar campos em branco para preenchimento posterior;
• Assinar atestados de consultas não realizadas.

Além disso, o dentista deve proteger seus carimbos e receituários contra perdas ou roubos, registrando boletins de ocorrência caso necessário.

Empresas podem recusar atestados odontológicos?

Não. Atestados emitidos por cirurgiões-dentistas têm validade legal equivalente aos emitidos por médicos. Recusar esses documentos é uma prática ilegal e pode ser denunciada às autoridades trabalhistas.

A importância do CID no atestado

Para facilitar a rotina dos cirurgiões-dentistas, criamos uma página onde é possível buscar o CID Odontológico de forma prática e rápida.

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Acesse: https://www.odontowork.com/cid

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Embora a inclusão do CID não seja obrigatória, pode ser feita caso o paciente autorize. O CID auxilia empresas e órgãos de saúde a identificar a frequência de doenças, contribuindo para estratégias de prevenção. No entanto, o sigilo do paciente deve ser sempre preservado, conforme o Código de Ética Odontológica.

Como preencher corretamente um atestado odontológico

De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), um atestado deve conter os seguintes itens:

• Qualificação do profissional: nome e endereço do dentista;
• Qualificação do paciente: nome completo do paciente;
• Finalidade do documento: trabalhista, escolar ou outro;
• Estado mórbido: condição de saúde do paciente;
• Conclusão e recomendações: repouso necessário ou outras orientações;
• Data e assinatura do profissional.

Atenção ao preenchimento:

1. Especifique a finalidade do atestado (trabalhista, estudantil, etc.);
2. Detalhe o tipo de atendimento (clínico, cirúrgico, emergencial);
3. Inclua horários exatos de atendimento;
4. Indique o período de afastamento necessário, escrevendo os dias por extenso.

Atestado ou declaração de comparecimento?

A declaração de comparecimento é usada em casos de consultas rápidas ou procedimentos que não exigem repouso, justificando apenas a ausência temporária do paciente ou de um acompanhante. Já o atestado é reservado para situações que demandam afastamento prolongado.

Cuidados ao emitir um atestado odontológico

O cirurgião-dentista deve seguir as orientações do Código de Ética para evitar infrações, como:

• Emitir atestados para consultas que não ocorreram;
• Permitir o uso de carimbo ou receituário por terceiros;
• Preencher informações de forma ilegível ou deixar campos em branco;
• Comercializar ou falsificar documentos.

Em caso de roubo ou perda de carimbo ou receituário, é essencial registrar um boletim de ocorrência para evitar problemas futuros.

A emissão correta de atestados odontológicos não só protege os direitos dos pacientes, como também garante a credibilidade do profissional. Certifique-se de seguir as normas e contribuir para a saúde e bem-estar da sua comunidade!

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