10 Dicas Jurídicas Indispensáveis para Dentistas

A odontologia, como outras áreas da saúde, é cercada por uma legislação detalhada. Desde normas éticas e trabalhistas até regulamentações sanitárias, o profissional precisa estar atento a essas regras para evitar problemas e exercer sua profissão com segurança.

Com isso em mente, reunimos 10 dicas jurídicas fundamentais que todo dentista precisa conhecer. Confira!

1. Formalize contratos de prestação de serviços

A formalização de contratos evita conflitos e protege tanto o dentista quanto o paciente. Um contrato deve detalhar os procedimentos, custos, riscos, prazos e formas de pagamento, além de cláusulas para cancelamento ou inadimplência.

Essa prática não apenas aumenta a confiança dos pacientes, mas também reduz os riscos de ações judiciais decorrentes de mal-entendidos.

2. Siga as normas de biossegurança

Consultórios odontológicos devem cumprir rigorosamente as exigências da Vigilância Sanitária. Falhas nesse aspecto podem levar a multas, interdições ou processos judiciais.

Além de ser uma obrigação legal, oferecer um ambiente seguro aos pacientes reflete responsabilidade ética e contribui para a boa reputação profissional.

3. Obtenha o consentimento informado do paciente

O consentimento informado é mais do que um documento: é uma proteção para ambas as partes. Ele deve detalhar os riscos, benefícios e alternativas de cada procedimento, especialmente os mais invasivos.

Certifique-se de que o paciente compreendeu todas as informações antes de assinar, garantindo que ele esteja ciente e de acordo com o tratamento proposto.

4. Escolha bem os parceiros terceirizados

Terceirizar serviços, como laboratórios de prótese, exige cautela. O dentista pode ser responsabilizado por falhas de terceiros.

Firmar contratos claros com parceiros confiáveis, detalhando responsabilidades e prazos, é indispensável para evitar problemas legais e garantir a qualidade dos serviços.

5. Invista em um seguro de responsabilidade civil

Erros podem acontecer, mesmo com todo o cuidado. Um seguro de responsabilidade civil cobre custos jurídicos e indenizações, protegendo o patrimônio do dentista em casos de processos.

Procure uma apólice que atenda às suas necessidades, especialmente se você realiza procedimentos de maior complexidade, como cirurgias.

6. Esteja atento às leis trabalhistas

Gerir uma clínica inclui lidar com a contratação de funcionários. Desde dentistas associados até auxiliares, todos têm direitos garantidos por lei.

Contratos bem estruturados e o cumprimento de obrigações trabalhistas, como FGTS e férias, evitam processos e criam um ambiente de trabalho saudável.

7. Mantenha-se atualizado com o Conselho Regional de Odontologia (CRO)

O Conselho Regional de Odontologia (CRO) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) são os órgãos que regulam a profissão. Suas normas abordam desde publicidade e ética até o uso de equipamentos e condutas no consultório.

O desconhecimento dessas diretrizes pode levar a sanções como multas e até a suspensão da licença profissional. Por isso, é essencial acompanhar as resoluções do CRO do seu estado.

8. Siga as normas de publicidade e propaganda

A publicidade odontológica é altamente regulada para evitar práticas enganosas. Termos como "garantia de resultados" e "procedimentos indolores" devem ser evitados.

Em redes sociais, obtenha autorização do paciente para divulgar imagens de antes e depois e certifique-se de que elas não foram manipuladas. Agir de forma ética é essencial para construir uma boa reputação.

9. Mantenha um prontuário completo e organizado

O prontuário odontológico é indispensável para documentar todo o tratamento do paciente. Além de ser um instrumento clínico, ele é fundamental em casos judiciais, provando que o tratamento foi conduzido de forma ética e responsável.

Usar um software odontológico pode ser uma solução prática e segura para gerenciar esses dados, garantindo o armazenamento correto pelo prazo legal, que pode variar entre 10 e 20 anos.

10. Conte com assessoria jurídica especializada

Ter o apoio de um advogado com experiência em direito odontológico pode fazer toda a diferença. Ele auxilia na redação de contratos, gestão da clínica e resolução de conflitos com pacientes, funcionários ou órgãos reguladores.

Mais do que resolver problemas, uma assessoria jurídica eficiente é essencial para preveni-los, garantindo a segurança e a tranquilidade do dentista.

Conclusão

Estar bem informado sobre as questões legais que envolvem a odontologia é um passo essencial para exercer a profissão de forma ética, segura e tranquila. Adote essas dicas no dia a dia e fortaleça a base jurídica do seu consultório.

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_{Foto de Tingey Injury Law Firm na Unsplash}